Serviços da CAASP, interação e diversidade marcam a Conferência da Advocacia em Guarulhos

Foi um dia inteiro de transmissão de conhecimento, informação e interação. A 2ª Conferência Regional da Advocacia, que teve 1.600 inscritos, reuniu no Centro Universitário Fig-Unimesp, em Guarulhos, no dia 31 de março, advogados, advogadas, estagiários e estagiárias das Subseções da OAB SP de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Isabel e Suzano, além de estudantes de Direito.

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A CAASP levou ao evento exames laboratoriais, livros jurídicos e desmocosméticos com desconto, produtos de empresas parceiras, massagem expressa e até a Campanha de Vacinação contra Gripe.

A Conferência de Guarulhos foi marcada por um misto de profundidade temática e informalidade na relação entre público, palestrantes e expositores. A Caixa de Assistência exibiu seus benefícios e serviços em vídeo e explanações de seus diretores.

A presidente Adriana Galvão, com um cão na coleira, chamou a atenção para uma parceria da CAASP na área de seguros: na PET Love, a advocacia pode contratar um plano de saúde para seu animal doméstico por preços a partir de R$ 45,00 mensais.

“Cuidar da vida é cuidar de todas as vidas que amamos”, enfatizou a presidente.

Antes da projeção de um vídeo institucional da Caixa, Adriana Galvão disse que a entidade traz na bagagem “87 anos de serviços e benefícios à advocacia” e hoje se moderniza, tendo como uma de suas iniciativas inéditas o JAP - 1ºs Jogos da Advocacia Paulista, megaevento esportivo nos moldes das Olimpíadas que acontece em setembro, na cidade de Bebedouro. “Serão 15 modalidades esportivas, masculinas e femininas”, frisou.

Diretor responsável pelo Departamento de Esportes e Lazer da CAASP, Edivaldo Mendes da Silva, o Barão, destacou que, na atual gestão, os eventos esportivos promovidos pela entidade contam com categoria feminina e que, até 2024, estima-se que o número de participantes dividam-se entre 50% de homens e 50% de mulheres.

A enumeração item a item dos serviços da CAASP coube ao vice-presidente Adib Kassouf Sad. “Por meio de uma enorme gama de benefícios, a Caixa ‘devolve’ ao advogado a anuidade que ele paga à Secional”, observou. O dirigente destacou que o Clube de Serviços da CAASP reúne mais de 1.500 empresas cadastradas dos mais diversos segmentos, número em permanente crescimento. “Tragam sugestões de novas parcerias para nós”, concitou.

A secretária-geral adjunta Vilma Muniz de Farias destacou dois benefícios pecuniários destinados à mulher advogada: auxílio-natalidade e auxílio-violência doméstica. “Muitas colegas têm solicitado o auxílio-violência doméstica, o que retrata uma situação real que muitas advogadas têm vivido”, registrou Farias.

O diretora-tesoureira Solange de Amorim Coelho descreveu a estrutura farmacêutica da Caixa de Assistência, com 41 unidades distribuídas por todo o Estado. Falou também da loja virtual CAASP Shop, em que livros jurídicos e da literatura em geral - além de produtos de farmácia que prescindam de prescrição médica - podem ser adquiridos a preços menores que os do mercado, sem cobrança de frete.

Pela CAASP, também estava presente a diretora Lúcia Bludeni.

O vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica, que abriu o painel da CAASP, lembrou do caso de um colega que, enfermo, pôde receber tratamento adequado e curar-se graças ao apoio da Caixa de Assistência. “É uma honra ter a Caixa de Assistência compondo o maior voluntariado do país - o Universo OAB”, assinalou.

Democracia, direitos, diversidade, modernidade

As quatro bandeiras acima permearam a programação da 2ª Conferência Regional da Advocacia, como mostram as palavras da presidente da OAB SP, Patrícia Vanzolini, logo ao abrir o evento: “Adotamos linguagem franca e direta. Somos homens, mulheres, negros, negras - somo gente diversa”.

“É função da Ordem dar à advocacia condições de trabalhar, de dar aos advogados e advogadas meios para que se tornem profissionais de sucesso - este evento foi todo montado em torno de conhecimento útil e qualidade. Estamos tirando o pó e levando a OAB para o Século XXI”, discorreu Vanzolini.

A qualidade a que a presidente se referiu pôde ser constatada no conteúdo apresentado pelos palestrantes convidados. Nomes como o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, conselheiro federal da Ordem por São Paulo, que abordou as prerrogativas da advocacia e as idiossincrasias do processo criminal. “A Constituição impõe limites persecutórios do Estado”, ponderou Toron, prosseguindo: “Para que o advogado criminal possa atuar tecnicamente, ele precisa ter acesso aos autos - cerceamento de defesa pode gerar uma condenação”.

Toron afirmou que OAB está atenta para as “vozes autoritárias” que não escondem o desejo de derrubar o instituto do habeas corpus. “A Ordem e os advogados de todo o Brasil têm compromisso com o processo penal justo”, concluiu.

O racismo estrutural da sociedade brasileira e os gestos discriminatórios contra a mulher, manifestos tantas vezes em pequenos detalhes nas relações sociais, foram tratados pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP, Irapuã Santana. Ao lado da presidente Patrícia Vanzolini, Santana falou sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que deverá ganhar uma versão de Raça.

O palestrante informou que pessoas negras recebem o dobro de penas de morte que pessoas brancas no mundo. “A cor da pele pode fazer a diferença entre a vida e a morte”, sentenciou. Santana citou exemplos de discriminação nos julgamentos, nos quais, não raro, quando o réu é negro prevalece a máxima “primeiro a gente decide, depois a gente fundamenta a decisão”

Escola Superior de Advocacia, pela vice-diretora Sara Hakim, e OABPrev SP, pelo diretor financeiro Jarbas de Biagi, também foram objetos de explanações. O advogado e professor Caio Farah Rodriguez, o advogado, professor e empresário Leone Pereira e o advogado, professor e especialista em Direito Tributário Caio Bartine compuseram o time de palestrantes.

A programação do evento de Guarulhos incluiu ainda a Conferência da Mulher Advogada, coordenada pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Isabela Castro de Castro, e que teve como palestrantes a presidente da CAASP, Adriana Galvão, e a advogada Ana Beatriz Presgrave, ex-conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Norte (leia cobertura AQUI).